Díli - O vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM), Dionísio Babo, PhD declarou ao Jornal Nacional Diário na sua edição de hoje (JND, 03/02/2009) que “já é tempo entregar o Sistema Judicial aos Timorenses, porque Timor é um país independente”. Continuou Babo, “os juízes internacionais apenas desempenharem a função de prestar assistência aos juízes nacionais, e chega a determinada altura, já não precisamos dos juízes contratados internacionalmente”. Acrescenta ainda Dionísio Babo, “Nós não queremos ser como os países como Papua Nova Guine e os países do pacifico, e não pretendemos que isso aconteça em Timor-Leste, porque a nossa independência não foi uma dadiva mas foi uma conquista de um povo, por isso, já é tempo os juízes nacionais tomarem conta do Sistema Judicial neste país” afirmou esta segunda-feira ao JND (2/2) o Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura. Esta declaração feita relacionado com o não prolongamento do contrato do Juiz Internacional Ivo Rosa por parte do CSM. O CSM na sua deliberação no dia 13 de Novembro de 2008, não prolongou o contrato de trabalho do Juiz Ivo Rosa e declarou o fim de vínculo laboral.
No dia 26 de Janeiro, a deliberação do Tribunal de Recursos (TR), assinado pelo Juiz Luís Bóia, no seu despacho “negou o recurso apresentado pelo Juiz Ivo Rosa e deu razão ao CSM (STL, 29/01)”.
Fontes: JND (03/02/2009) e STL (29/01/2009)!
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